Angola recebeu nota positiva do Fundo Monetário Internacional, que aprovou a atribuição da última parcela no valor de 132,9 milhões de dólares do pedido de empréstimo, requerido em 2009 pelas autoridades angolanas.
Num comunicado enviado às redacções, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou a libertação da última parcela, no montante de 132,9 milhões de dólares, do empréstimo negociado por Angola em Novembro de 2009. Fica assim concluída a ajuda financeira – requerida na sequência da crise mundial ditada pela quebra do preço do petróleo em 2007 e 2008 –, que no total contabiliza 1,3 mil milhões de dólares.
Recorde-se que as autoridades angolanas estabeleceram um Acordo Stand-By, contemplando uma ajuda pelo prazo de 27 meses, em seis parcelas, com a última a ser entregue em função da avaliação. Avaliação essa que mereceu louvores por parte do subdirector-geral e presidente em exercício do Conselho de Administração do FMI, Min Zhu, que congratulou Luanda pela conclusão com êxito do Acordo Stand-By e pela realização do seu objectivo de restaurar a estabilidade macro-económica.
Segundo o responsável, Angola empreendeu “um ajuste fiscal considerável, regularizou volumosos pagamentos internos em atraso, voltou a acumular reservas internacionais, estabilizou a taxa de câmbio e reduziu a inflação”. O FMI assinalou ainda que foram adoptadas “medidas decisivas para reforçar a responsabilização pelos gastos públicos e aumentar a previsibilidade das transferências das receitas petrolíferas”. A “eliminação gradual das operações quase-fiscais” da Sonangol, com a integração destas no orçamento-geral do Estado, e a criação de grupos de trabalho interinstitucionais para monitorar e reconciliar os fluxos de receita do petróleo para o Tesouro, foram outras medidas reconhecidas pela instituição financeira mundial.
Medidas para o futuro
Contudo, o FMI realçou a necessidade de Angola dar prioridade ao reforço da capacidade de supervisão do Banco Nacional de Angola “para administrar cuidadosamente a implementação da nova lei cambial para o sector petrolífero”. Para o futuro, Luanda deverá ainda “reconhecer a necessidade de sustentar o ímpeto das reformas, continuar a melhorar a governança e a transparência e fortalecer o ambiente de negócios”.